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24 de Junho de 2021

Sócio, você PRECISA fazer este contrato antes de abrir empresa

Bruno Zaramello, Advogado
Publicado por Bruno Zaramello
há 3 meses

Um tipo de situação que eu já vi muito, foi de grandes negócios, projetos promissores, morrendo aos poucos por causa de desentendimentos entre os sócios.

Isso não acontece de uma hora para outra, claro. Começa nas pequenas coisas.

Talvez, o seu sócio tome uma decisão que você não concorde muito, mas você acaba deixando pra lá.

Passa algum tempo, e você faz alguma coisa que incomoda também o seu sócio - talvez até para "retribuir". E o seu sócio também fica quieto.

Quando você se dá conta, nem lembra mais como começou, mas já está com um certo "ranço" do seu sócio.

É o começo do fim.

É aquele tipo de situação que, se tudo tivesse sido combinado antes, dificilmente aconteceria.

Mas o problema continua, e continua, até que fica insustentável.

Um dos sócios resolve sair, ou os dois resolvem desfazer a sociedade.

E como as regras para defazer a sociedade também não foram bem definidas previamente, o que acaba acontecendo, para resumir bem a história, são anos de briga judicial e muita aflição em torno desse problema.

E é por isso que, já nas etapas iniciais, na idealização do negócio, você precisa combinar TUDO com o seu sócio, e colocar isso no papel.

E, de preferência, isso deve ser feito bem lá no início, enquanto tudo está "paz e amor" entre vocês.

Nessa fase, a relação é mais amigável e propensa para essas negociações.

Aqui entra o Memorando de Entendimentos: um contrato entre sócios que vem antes da abertura da empresa.

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O que é o Memorando de Entendimentos?

Também chamado de Protocolo de Intenções, o Memorando de Entendimentos é um tipo de contrato entre as pessoas físicas dos sócios, que pode e deve ser feito antes mesmo da formalização da empresa.

Esse contrato precisa conter todos os detalhes possíveis da ideia e do negócio: objetivos, metas, prazos, distribuição de funções, participação futura nos lucros, dentre outros.

Além disso, para evitar que o negócio morra futuramente por conta de conflitos entre os sócios, existe um "pulo do gato''.

No Memorando de Entendimentos, você e o seu sócio devem estabelecer previamente as soluções adequadas dependendo do tipo de cada conflito que possa vir a acontecer.

Para isso, será necessário fazer um exercício de imaginação e técnica: antecipar todos os possíveis conflitos que o seu negócio específico pode vir a gerar entre você e o seu sócio.

É um trabalho complexo, que precisa ser pensado e executado de forma bem personalizada, de acordo com o seu tipo de negócio.

Por isso, um simples modelo de internet não irá resolver.

Muitíssimos negócios já foram salvos graças ao Memorando de Entendimentos - aqui mesmo no meu escritório, nós temos diversos casos.

E mais ainda: além de salvar o seu negócio, o Memorando de Entendimentos vai garantir a sua paz de espírito.

Afinal, com tudo documentado, você trabalha tranquilo, sabendo exatamente até onde vai o seu direito e onde começa o do seu sócio.

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Algumas cláusulas indispensáveis

1. Modelo do negócio

Descreva desde o público-alvo até o tipo de solução que o seu negócio pretende apresentar.

2. Atribuições e responsabilidades

Estabeleça pelo que cada sócio ficará responsável.

Isso facilitará muito o dia a dia e promoverá a produtividade – e cada um poderá cobrar do outro que faça a sua parte, se necessário.

3. Administração da sociedade

Defina a competência e a alçada de cada sócio na tomada de decisões.

Cada um pode ter autonomia para certos tipos de decisões, ou pode ser definido que um fará a gestão e o outro a operacionalização do negócio, por exemplo.

Seja como for definido, é uma cláusula que evita muitos (e alguns dos maiores) conflitos.

4. Contribuições financeiras

Havendo patrimônio de sócio investido no negócio, deve ser inserido se haverá restituição, conversão em cotas adicionais ou outras questões.

É imprescindível detalhar o que cada sócio investiu e no que isso implicará na sociedade.

5. Não concorrência, confidencialidade e sigilo

São muito importantes para garantir que o seu sócio não pegue a sua ideia e leve embora para executar sozinho ou com ajuda de outros.

6. Soluções prévias para possíveis conflitos

Aqui é o"pulo do gato'' que eu mencionei antes. Talvez a cláusula mais importante para evitar problemas que podem matar o negócio.

Como eu detalhei linhas acima, você e o seu sócio devem prever todos os tipos de problemas possíveis, e já definir quais serão as respectivas soluções para cada tipo de problema.

7. Saída ou exclusão de sócio

É fundamental prever os critérios de saída dos sócios, ou até mesmo exclusão por infração de lei ou danos à sociedade, por exemplo.

Além disso, é imprescindível definir como será calculado o pagamento devido ao sócio retirante, e outras questões relacionadas.

8. Testemunhas

Uma questão algumas vezes negligenciada, é que o contrato deve ser assinado por duas testemunhas. Isso para que seja considerado um título executivo, conforme prevê o Código de Processo Civil.

Na prática, isso evita uma longa discussão judicial, pois o contrato tem a validade equivalente a de uma sentença de um processo, pulando diretamente para a fase de execução em um eventual conflito.

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Dicas finais

Fato é que o Memorando de Entendimentos reduz a quase zero os riscos de um conflito entre sócios, já que, mesmo que haja problemas, haverá soluções estabelecidas no próprio documento.

Elaborar esse contrato, antes ou depois da empresa aberta, gera mais segurança jurídica para todos os envolvidos: sócios, colaboradores, parceiros, investidores, e quem mais estiver envolvido.

Ainda, mesmo que você já tenha um negócio aberto há algum tempo, se teve a sorte de nunca ter enfrentado problemas com seu sócio, ainda é tempo de conversar com ele sobre um Memorando de Entendimentos.

Agora, se você fica sem graça de falar disso com seu sócio, eu te convido a pensar de outra forma.

Eu costumo dizer que, quando a sua palavra é de confiança, você não precisa ter problema em colocá-la no papel.

Em outras palavras: fazer um contrato não é sinal de que você desconfia da outra parte, mas uma prova de que ela pode confiar em você.

Mas não perca mais tempo. Você pode resolver isso ainda nesta semana ou até mesmo hoje.

Se algum dia você tiver problemas com o seu sócio, vai agradecer por ter tomado essa decisão.

No mais, este artigo é apenas um resumo do tema.

Por isso, procure sempre a ajuda de um advogado de sua confiança para lidar com o assunto com o nível de detalhes que se deve.

Por fim, se você conhece alguém que esteja passando ou tenha passado por alguma situação difícil com um sócio, envie o link deste conteúdo para essa pessoa.

Talvez isso a ajude.

Ou se você mesmo já passou por problemas assim e conseguiu resolver, conta aqui embaixo como foi resolvido.

E para finalizar, a você que ficou comigo até aqui: muito obrigado pelo seu tempo, e parabéns pelo seu interesse na justiça!

Tenha certeza: só por estar aqui, você já está contribuindo para termos uma sociedade muito mais justa.


Se quiser falar comigo

meu WhatsApp e redes sociais estão aqui.


Confira também este vídeo sobre o assunto:

8 Comentários

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Artigo incrível. Leitura obrigatória para quem quer garantir sucesso na parceria. continuar lendo

Você é suspeita, meu amor. Mas sei que é sincera. Muito obrigado pela força! continuar lendo

Muito legal o seu artigo. Quanto mais materializarmos a transparência nas relações, melhor. continuar lendo

@cibellegerardi , concordo totalmente com você. É assim que se evita muitas dores de cabeça. Muito obrigado pelo seu comentário! continuar lendo

Ótimo artigo Dr Bruno! Parabéns!! continuar lendo

Muito obrigado, @ednamazon ! Um abraço continuar lendo

Excelentes dicas, Dr Bruno @zaramello.

Confesso que até hoje não me propus em formar uma sociedade de advogados exatamente pelas dificuldades que são inerentes aos negócios em sociedade. Afinal, ninguém quer criar um negócio para durar pouco.

Me senti até animado a novamente cogitar a criação de uma sociedade.

Obrigado por compartilhar conosco essas importantes reflexões!

Abraços! continuar lendo

Dr. @marcelogomez , esse realmente é um pensamento recorrente em profissionais de todas as áreas.

Fico feliz em ter contribuido, de alguma forma, contigo! Aliás, fico também honrado em poder influenciar positivamente um profissional de tamanho nível como você.

Por fim, fica aqui mais uma vez o meu agradecimento pelo seu reiterado apoio ao meu trabalho.

Um abraço continuar lendo