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12 de Agosto de 2022

Contrato de compra e venda de imóvel: a importância da assessoria jurídica

Bruno Zaramello, Advogado
Publicado por Bruno Zaramello
há 9 meses

Comprar imóvel no Brasil é uma tarefa complicada.

Além do (óbvio) obstáculo financeiro que existe para a maioria das pessoas, mesmo quando você tem o dinheiro, ou o financiamento, ainda precisa enfrentar muita burocracia. É de estressar qualquer um.

E ainda tem um outro problema: os riscos envolvidos.

Um desses riscos é comprar de um vendedor insolvente, o que pode gerar a anulação do negócio depois de algum tempo, causando a perda do imóvel e uma verdadeira guerra judicial.

Eu já expliquei como você pode evitar isso em um artigo anterior - veja aqui. Se você seguir as dicas do outro artigo, já estará fazendo uma negociação muito mais segura do que a maioria dos compradores de imóveis.

Mas também existem outras questões que você precisa analisar quando estiver comprando um imóvel. Algumas delas:

  • Negociar um contrato de compra e venda buscando equilíbrio entre as partes, evitando abusos de ambos os lados;
  • Verificar se as dimensões e área construída no cadastro do IPTU /ITR conferem com os dados averbados no cartório de registro de imóveis;
  • Verificar há quanto tempo foi expedido o "habite-se", para confirmar se a construção ainda está na garantia que a lei determina;
  • Caso o período de garantia legal tenha terminado, negociar com o vendedor algum período de garantia contratual sobre a construção e infraestrutura;
  • Caso você tenha de financiar ou parcelar alguma parte do valor, negociar com o vendedor as condições relacionadas a eventual distrato, multa, devolução de valores pagos e outras questões relacionadas;
  • Verificar outras questões de ordem técnica e documental, especialmente se houver alguma irregularidade na documentação (contrato de posse, necessidade de desmembramento, penhoras, hipotecas, dentre diversas outras possibilidades).

Analisar esse grande volume de informações técnicas pode ser uma tarefa muito cansativa e perigosa - você pode deixar algo importante passar despercebido.

Por isso, contar com a ajuda de um advogado de sua confiança e especializado no assunto pode ser o caminho ideal para você ter segurança na negociação.

Além disso, veja 7 grandes benefícios de você contar com uma assessoria jurídica para a compra de um imóvel:

1) Você retira um peso das costas.

Você fica livre da responsabilidade de analisar os documentos do imóvel, do vendedor e todas aquelas certidões - são dezenas de documentos.

2) Você recebe fundamentos que ajudam na negociação.

O seu advogado pode fornecer todas as análises e conclusões fundamentadas e por escrito.

Você pode fazer bom uso dessas informações - por exemplo, para rediscutir o preço do imóvel, caso irregularidades sanáveis sejam identificadas.

3) Você evita perder tempo e dinheiro em um negócio que não dará certo.

Com dados técnicos sobre os eventuais riscos do negócio, seja em relação ao vendedor ou ao imóvel, você pode desistir antes de assinar o contrato, evitando muitos prejuízos.

4) Você delega, ganha tempo e evita muito estresse.

Além de evitar toda a burocracia, você ainda pode terceirizar para o seu advogado a interlocução e a negociação das cláusulas com o vendedor/imobiliária.

Mesmo se você não quiser delegar totalmente as negociações, a ajuda dele vai render tempo e descanso para você.

5) Você se protege de abusos.

O seu contrato poderá ter equilíbrio, sem cláusulas abusivas ou "letras miúdas", evitando também o que seriam prováveis prejuízos futuros.

6) O seu contrato será "sob medida".

O seu contrato terá cláusulas estrategicamente elaboradas para proteger você de forma específica.

Você pode incluir garantias sobre a construção e infraestrutura do imóvel, ou até, no caso de irregularidades na documentação, cláusulas sobre quem será o responsável por regularizá-las e como isso será feito.

7) O advogado tem responsabilidade técnica.

Ainda que você encontre um corretor de imóveis ético e de boa-fé, o trabalho dele é fazer a intermediação comercial, não a sua assessoria jurídica.

O cartório onde se faz a escritura também não fornece total segurança, já que a escritura não terá cláusulas específicas para proteger os seus interesses.

Por isso, nunca pense que está seguro porque há uma imobiliária ou até um cartório envolvidos.

O seu advogado, por outro lado, trabalhará pensando nos seus interesses e será responsável pelas informações que fornecer e pelas cláusulas que recomendar, podendo até ser penalizado por eventual erro técnico.

Por todos esses motivos, e tantos outros que não caberiam aqui, é sempre recomendado que você busque assessoria jurídica especializada, e de sua confiança, logo na fase inicial de negociação da compra de um imóvel.

Cuidar dos seus direitos só depende de você.

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17 Comentários

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Sensacional. Conheço casos em que as pessoas se livraram de perder o patrimônio de uma vida graças a assessoria jurídica nesse assunto!
Parabéns pela escrita clara e esclarecimento do assunto! continuar lendo

Muito obrigado! continuar lendo

Excelente texto, Bruno!
Parabéns! continuar lendo

Muito obrigado, Marcus! Um abraço. continuar lendo

Considerações perfeitas. continuar lendo

Muito obrigado, Gislene! Um abraço. continuar lendo

Parabéns, Dr. Bruno Zaramello. Exelente texto, fruto de muito estudo, prática, dedicação e abdicação em transmitir conhecimento. Não ligue para os sábios que resolvem tudo através de uma consulta no google. Eles não sabem o que dizem!!!!!!!!! continuar lendo