jusbrasil.com.br
21 de Outubro de 2018

Usucapião mais rápido, e sem processo judicial

Bruno Zaramello, Advogado
Publicado por Bruno Zaramello
há 3 anos

Por Bruno Zaramello

Preciso de advogado para Usucapio Extrajudicial

Nosso sistema judiciário não é conhecido exatamente por sua agilidade, não é mesmo? Pois bem, ao menos nos casos de Usucapião, isso não deverá mais ser um problema.

Usucapião é o direito que um cidadão adquire sobre um bem móvel ou imóvel, em razão de sua posse por um determinado tempo, se tornando o seu legítimo proprietário. Pode ser um carro ou uma casa, por exemplo. A Lei define os critérios específicos em cada situação mas, em resumo, os requisitos fundamentais são:

(i) A posse por um determinado tempo;

(ii) sem interrupções; e

(iii) sem oposição de terceiros.

Até há pouco tempo era necessário iniciar um processo judicial para exercer esse direito; em geral o processo demorava 5 anos, no mínimo. Mas agora temos a promessa de um procedimento mais rápido, com a chegada do novo Código de Processo Civil em março deste ano. Trata-se de Usucapião Extrajudicial, feita em cartório.

Com isso, um procedimento que antes era extremamente lento, agora pode ser resolvido em apenas alguns meses no cartório de registro de imóveis.

Mesmo sem a necessidade de um processo judicial, a lei exige que o requerente constitua advogado para representar seus interesses. Isso porque o procedimento é complexo e requer o amparo profissional adequado.

Caso tenha dúvidas ou sugestões, pode nos enviar:

contato@zaramello.com

Lembre-se: o Direito não socorre aos que dormem!

Preciso de advogado para Usucapio em cartrio

9 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Vc precisa de advogado até pra bocejar.
Na idade média, o monopólio das nossas vida era a Igreja Católica, hoje é o Judiciário.
O corporativismo é muito grande, se vc comparecer em frente à um Juiz sem advogado, será massacrado. continuar lendo

Quanto ao procedimento: é interessante o usucapião extrajudicial, ou seja, em Cartório, por ser muito mais rápido, formalidade simplificada, mais barato. Um tramitação que todos ganham, até mesmo o próprio judiciário que deixa de somar mais processos.

Quanto aos documentos alusivos à ação - foi mencionado a possibilidade de apresentar um contrato de gaveta como prova de justo título fiquei intrigada, pois me parece que havendo um contrato formalizado entre (em qualquer época) o detentor da posse e o proprietário deixa de ser usucapião, pois desconsidera a posse mansa e passiva devido a existência de um contrato. continuar lendo

Prezada Dra. Elci,

Boa noite!

Vamos tentar esclarecer sua dúvida. Quando mencionamos o contrato como prova de justo título, não nos referimos a um contrato firmado pelo proprietário - se assim fosse, estaríamos falando sobre transmissão da propriedade, efetivamente. O contrato ao qual nos referimos seria o de transmissão da posse.

Assim, um possuidor (que não o proprietário) teria transmitido a posse a um terceiro e este, por sua vez, exerceria o direito à Usucapião em algum momento.

Esperamos ter esclarecido a dúvida.

Abraços. continuar lendo

Na minha opinião será péssimo pelo cartório. E aproveitando: Usucapião e dar dono a quem não tem dono. Então fica um alerta ! Ou estou errada? continuar lendo

Achei por acaso esta página interessante.
Há algumas décadas, me reuni com duas idosas sobre o risco que as erosões das terras delas causavam a minha casa e ela me autorizaram verbalmente a desviar a vala, fazer aterro e explorar o espaço, tendo em vista que algum dia doariam as terra para a igreja e que até 10% não me causaria danos se faltasse na terra. construí um quarto, cozinha e banheiro, as terras foram vendidas e uso esse pedaço agregado ao meu terreno sem nenhum documento ha aproximadamente 25 anos.
Como faço pra requerer o ?

Grato continuar lendo