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20 de Junho de 2019

Usucapião sem demora (e sem processo judicial)

Alguns comentários sobre Usucapião Extrajudicial (ou em cartório)

Bruno Zaramello, Advogado
Publicado por Bruno Zaramello
há 3 anos

Preciso de advogado para Usucapio Extrajudicial

O sistema judiciário brasileiro não é conhecido exatamente por sua agilidade, não é mesmo? Pois bem, ao menos em alguns casos de Usucapião, isso não deverá mais ser um problema.

Usucapião é o direito que um cidadão adquire sobre um bem móvel ou imóvel, pela posse por determinado tempo, se tornando o legítimo proprietário. Pode ser um carro ou uma casa, por exemplo.

A Lei define os critérios específicos em cada situação mas, em resumo, os requisitos fundamentais são:

(i) posse por um determinado tempo;

(ii) sem interrupções; e

(iii) sem oposição de terceiros.

Antes era necessário iniciar um processo judicial para exercer esse direito; um processo que demoraria de 3 a 5 anos, no mínimo. Mas atualmente temos a promessa de um procedimento mais rápido, com o atual Código de Processo Civil. Trata-se de Usucapião Extrajudicial (ou em cartório).

Com isso, um procedimento que antes era extremamente lento, agora pode ser resolvido em apenas alguns meses no cartório de registro de imóveis.

Ainda que muito mais rápido do que o procedimento judicial, os trabalhos perante o cartório são complexos e requerem um amparo profissional adequado. Assim, para analisar se o seu caso se enquadra na possibilidade de Usucapião Extrajudicial, consulte um advogado de sua confiança e especializado no assunto.

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Dúvidas? Respondo a todas! Envie para bruno@zaramello.com

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10 Comentários

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Vc precisa de advogado até pra bocejar.
Na idade média, o monopólio das nossas vida era a Igreja Católica, hoje é o Judiciário.
O corporativismo é muito grande, se vc comparecer em frente à um Juiz sem advogado, será massacrado. continuar lendo

Quanto ao procedimento: é interessante o usucapião extrajudicial, ou seja, em Cartório, por ser muito mais rápido, formalidade simplificada, mais barato. Um tramitação que todos ganham, até mesmo o próprio judiciário que deixa de somar mais processos.

Quanto aos documentos alusivos à ação - foi mencionado a possibilidade de apresentar um contrato de gaveta como prova de justo título fiquei intrigada, pois me parece que havendo um contrato formalizado entre (em qualquer época) o detentor da posse e o proprietário deixa de ser usucapião, pois desconsidera a posse mansa e passiva devido a existência de um contrato. continuar lendo

Prezada Dra. Elci,

Boa noite!

Vamos tentar esclarecer sua dúvida. Quando mencionamos o contrato como prova de justo título, não nos referimos a um contrato firmado pelo proprietário - se assim fosse, estaríamos falando sobre transmissão da propriedade, efetivamente. O contrato ao qual nos referimos seria o de transmissão da posse.

Assim, um possuidor (que não o proprietário) teria transmitido a posse a um terceiro e este, por sua vez, exerceria o direito à Usucapião em algum momento.

Esperamos ter esclarecido a dúvida.

Abraços. continuar lendo

Na minha opinião será péssimo pelo cartório. E aproveitando: Usucapião e dar dono a quem não tem dono. Então fica um alerta ! Ou estou errada? continuar lendo

Achei por acaso esta página interessante.
Há algumas décadas, me reuni com duas idosas sobre o risco que as erosões das terras delas causavam a minha casa e ela me autorizaram verbalmente a desviar a vala, fazer aterro e explorar o espaço, tendo em vista que algum dia doariam as terra para a igreja e que até 10% não me causaria danos se faltasse na terra. construí um quarto, cozinha e banheiro, as terras foram vendidas e uso esse pedaço agregado ao meu terreno sem nenhum documento ha aproximadamente 25 anos.
Como faço pra requerer o ?

Grato continuar lendo