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21 de Outubro de 2018

Dei entrada no imóvel e o financiamento não foi aprovado. E agora?

Bruno Zaramello, Advogado
Publicado por Bruno Zaramello
há 2 anos

Por Bruno Zaramello

Dei entrada no imvel e o financiamento no foi aprovado E agora

Uma situação típica, com a qual você talvez se identifique:

  • Alguém está interessado em comprar um imóvel, mas depende de financiamento para isso, negocia com a imobiliária e expõe a situação.
  • A imobiliária informa que o financiamento está aprovado e é firmado um contrato, pelo qual o comprador paga uma entrada ou "sinal" para garantir o imóvel.
  • Por conta da análise do financiamento - e não raro da grande burocracia envolvida - passa algum tempo até que o comprador receba a triste notícia: o financiamento não foi aprovado.
  • Começa então uma saga épica para a devolução do valor pago para a imobiliária.

Primeiramente, nenhuma imobiliária, corretor ou construtor pode garantir previamente a aprovação do financiamento imobiliário. Isso porque a aprovação dependerá de profunda e específica análise, que varia sempre de acordo com as condições de cada imóvel e de cada comprador. E essa análise não é feita pela imobiliária.

Assim, a prática adotada por algumas imobiliárias, corretores e construtores de prometer a aprovação ao comprador e cobrar de imediato um valor de entrada, ou "sinal" pode ser considerada abusiva, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Em muitos casos, após não aprovado o financiamento, muitos compradores aguardam por meses a devolução da quantia sem correção monetária ou qualquer outro acréscimo. Em outros casos, o contrato com a imobiliária obriga o comprador a abrir mão da devolução em caso de financiamento não aprovado.

Outras imobiliárias “mascaram” esse valor de sinal como se fosse comissão de corretagem, o que também é ilegal. Evidentemente, não sendo concretizada a venda, a comissão não é devida.

Assim, o valor deverá ser devolvido conforme majoritário entendimento do Judiciário, que considera abusiva a retenção da quantia. Em muitos casos, inclusive, foi determinada a devolução em dobro, com fundamento no artigo 42, Parágrafo Único, do Código de Defesa do Consumidor.

Assim, os consumidores devem ficar atentos e não pagar qualquer entrada ou sinal sem antes ter a confirmação definitiva da aprovação do financiamento, ou ao menos exigir uma cláusula contratual que garanta a devolução do dinheiro em caso de não aprovação.

Caso tenha dúvidas ou sugestões, pode nos enviar:

contato@zaramello.com

Lembre-se: o Direito não socorre aos que dormem!

Dei entrada no imvel e o financiamento no foi aprovado E agora

34 Comentários

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Muito bom, Doutor!
Estou com um caso deste tipo em mãos faz alguns meses e adoto, justamente, este olhar.
Abraços continuar lendo

Muito obrigado pelo seu comentário, Dra. Lilian!

Abraços. continuar lendo

O legal é quando acontece do financiamento não sair por que a pessoa que está vendendo está com problema de inadimplência, e os picaretas da imobiliária te pressionam pra continuar no negócio, porque você já foi meio que obrigado a dar a entrada. Motivos assim me fazem nunca mais querer comprar nem casinha de cachorro mais. continuar lendo

Prezada Juliana, boa tarde!

Muito obrigado por seu comentário!

Com cautela, e a assessoria adequada, você pode assegurar seus direitos de forma preventiva, e evitar ser lesada em muitas situações.

Assim como um check up periódico de saúde, consultar um advogado de confiança pode tratar a doença antes mesmo de surgirem os sintomas!

Abraços. continuar lendo

E se for ao contrario? Vendi um imóvel, pedi um sinal de 10% e o financiamento do Comprador não foi aprovado. O prazo constante no contrato era de 90 dias para quitação. Deixei de vender para outro interessado, mantendo o negócio. E agora? tenho que devolver o sinal? continuar lendo

Não vejo problemas em você devolver. Se o comprador comprovou que o financiamento não foi aprovado não foi por vontade dele que o negócio não foi concretizado e ambos, ele e você, sabiam do risco. Ele não deu sinal pra garantir seu lucro caso a recusa do financiamento, ele deu o sinal como forma de boa fé com o negócio. Se você está triste de não ter vendido, ele também está de não ter comprado. Não quer correr esse risco, vá vender seu imóvel a vista. continuar lendo

Prezado Harry, boa tarde.

Isso depende dos termos em que a negociação foi firmada. Entendemos que a única hipótese em que a imobiliária pode reter o valor é se essa possibilidade foi exposta de maneira clara ao consumidor no início da negociação. Se o consumidor não estava ciente desse risco, nosso entendimento é de que o valor pago a título de entrada ou "sinal" deve ser devolvido.

Abraços. continuar lendo

É o risco inerente do negócio. Como é que você vai saber se a negociação vai dar certo se não tentar, ao tentar você deve estar ciente da possibilidade do fracasso, mas embora seu cliente tenha perdido a oportunidade de adquirir o bem, você ainda pode vender para outra pessoa, não há garantia que se o cliente A não tivesse em negociação com você seria certeza absoluta que o cliente B compraria. Tem gente que faz fogo de palha, só falta jurar de pé junto que compraria mas é um especulador. Quando for assim, pegue os dados dos possíveis compradores e ofereça pra eles depois, vc vai ver que ninguém comprou nada e também não vão querer, sabe porque? quem procura imóvel, vive numa eterna busca e basta ver um melhorzinho que o seu, que já perde o interesse. Exemplo, quando eu procurava imóvel, eu ficava toda empolgada com imóvel se 230 mil, depois que comecei a achar imóveis do mesmo padrão por 180 mil, mas nem que a vaca latisse eu me interessaria nos primeiros que vi, entendeu? continuar lendo

Outra pergunta.
Na compra de um imóvel na planta e ou pronto dei um valor de entrada parcelado. Nesse caso a devolução dos valores pagos serão avista ou parcelados? continuar lendo

Prezado Nilson, boa tarde.

Para respondermos essa questão apropriadamente, é necessário compreendermos melhor o caso. Assim, pedimos que envie um relato resumido para o seguinte endereço de e-mail:

contato@zaramello.com

Abraços. continuar lendo