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20 de Junho de 2019

Paguei entrada no imóvel e o financiamento não foi aprovado. E agora?

Bruno Zaramello, Advogado
Publicado por Bruno Zaramello
há 3 anos

Dei entrada no imvel e o financiamento no foi aprovado E agora

Uma situação típica, com a qual você talvez se identifique:

  • Você está interessado em comprar um imóvel, precisa de um financiamento para isso, negocia com a imobiliária e expõe a situação.
  • A imobiliária informa que o financiamento está (ou garante que será) aprovado, o negócio é firmado e você paga uma entrada ou "sinal".
  • Por conta da análise do financiamento - e não raro da grande burocracia envolvida - passa algum tempo até que você receba a triste notícia: o financiamento não foi aprovado.
  • Começa então uma jornada épica para a devolução do valor pago.

Primeiramente, ninguém pode garantir previamente a aprovação do financiamento imobiliário. Isso porque a aprovação dependerá de profunda e específica análise, que varia sempre de acordo com as condições de cada imóvel e de cada comprador.

Assim, a prática adotada por algumas imobiliárias, corretores e construtores de prometer a aprovação ao comprador e cobrar de imediato um valor de entrada, ou "sinal" pode ser considerada abusiva, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Em muitos casos, após não aprovado o financiamento, muitos compradores aguardam por meses a devolução da quantia sem nenhuma correção. Em outros, o contrato com a imobiliária obriga o comprador a abrir mão da devolução em caso de não aprovação do financiamento. Em outros ainda se “mascara” o valor de sinal como se fosse comissão de corretagem.

Seja como for, há inúmeras decisões judiciais com o entendimento de que é abusivo não devolver os valores. Em muitas, inclusive, foi determinada a devolução em dobro, com fundamento no artigo 42, Parágrafo Único, do Código de Defesa do Consumidor.

Assim, você deve ficar atento e não pagar nenhuma entrada ou sinal sem antes ter a confirmação definitiva da aprovação do financiamento ou, no mínimo, exigir a assinatura de um contrato que garanta condições mais transparentes e com as quais você esteja de acordo.

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Dúvidas? Respondo a todas! Envie para bruno@zaramello.com

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38 Comentários

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Muito bom, Doutor!
Estou com um caso deste tipo em mãos faz alguns meses e adoto, justamente, este olhar.
Abraços continuar lendo

Muito obrigado pelo seu comentário, Dra. Lilian!

Abraços. continuar lendo

O legal é quando acontece do financiamento não sair por que a pessoa que está vendendo está com problema de inadimplência, e os picaretas da imobiliária te pressionam pra continuar no negócio, porque você já foi meio que obrigado a dar a entrada. Motivos assim me fazem nunca mais querer comprar nem casinha de cachorro mais. continuar lendo

Prezada Juliana, boa tarde!

Muito obrigado por seu comentário!

Com cautela, e a assessoria adequada, você pode assegurar seus direitos de forma preventiva, e evitar ser lesada em muitas situações.

Assim como um check up periódico de saúde, consultar um advogado de confiança pode tratar a doença antes mesmo de surgirem os sintomas!

Abraços. continuar lendo

E se for ao contrario? Vendi um imóvel, pedi um sinal de 10% e o financiamento do Comprador não foi aprovado. O prazo constante no contrato era de 90 dias para quitação. Deixei de vender para outro interessado, mantendo o negócio. E agora? tenho que devolver o sinal? continuar lendo

Não vejo problemas em você devolver. Se o comprador comprovou que o financiamento não foi aprovado não foi por vontade dele que o negócio não foi concretizado e ambos, ele e você, sabiam do risco. Ele não deu sinal pra garantir seu lucro caso a recusa do financiamento, ele deu o sinal como forma de boa fé com o negócio. Se você está triste de não ter vendido, ele também está de não ter comprado. Não quer correr esse risco, vá vender seu imóvel a vista. continuar lendo

Prezado Harry, boa tarde.

Isso depende dos termos em que a negociação foi firmada. Entendemos que a única hipótese em que a imobiliária pode reter o valor é se essa possibilidade foi exposta de maneira clara ao consumidor no início da negociação. Se o consumidor não estava ciente desse risco, nosso entendimento é de que o valor pago a título de entrada ou "sinal" deve ser devolvido.

Abraços. continuar lendo

É o risco inerente do negócio. Como é que você vai saber se a negociação vai dar certo se não tentar, ao tentar você deve estar ciente da possibilidade do fracasso, mas embora seu cliente tenha perdido a oportunidade de adquirir o bem, você ainda pode vender para outra pessoa, não há garantia que se o cliente A não tivesse em negociação com você seria certeza absoluta que o cliente B compraria. Tem gente que faz fogo de palha, só falta jurar de pé junto que compraria mas é um especulador. Quando for assim, pegue os dados dos possíveis compradores e ofereça pra eles depois, vc vai ver que ninguém comprou nada e também não vão querer, sabe porque? quem procura imóvel, vive numa eterna busca e basta ver um melhorzinho que o seu, que já perde o interesse. Exemplo, quando eu procurava imóvel, eu ficava toda empolgada com imóvel se 230 mil, depois que comecei a achar imóveis do mesmo padrão por 180 mil, mas nem que a vaca latisse eu me interessaria nos primeiros que vi, entendeu? continuar lendo

Outra pergunta.
Na compra de um imóvel na planta e ou pronto dei um valor de entrada parcelado. Nesse caso a devolução dos valores pagos serão avista ou parcelados? continuar lendo

Prezado Nilson, boa tarde.

Para respondermos essa questão apropriadamente, é necessário compreendermos melhor o caso. Assim, pedimos que envie um relato resumido para o seguinte endereço de e-mail:

contato@zaramello.com

Abraços. continuar lendo