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Bruno Zaramello
Recomendações
(
723
)
Luiz Eduardo Filizzola D'urso
Artigo ·
há 8 dias
Canudo plástico: será ele o único vilão do Meio Ambiente?
O Meio Ambiente não se resume apenas em animais (fauna) e florestas (flora). É preciso uma reflexão ainda maior. No mesmo sentido, é recorrente a palavra “Sustentabilidade”, que atualmente está sendo...
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Érico Olivieri
Modelo e peça ·
há 13 dias
[Modelo] Processo do Trabalho -Exceção de pré-executividade
Ao Juízo de Direito da ___ ª Vara Federal do Trabalho de São Paulo - Capital. Processo nº [Nome e qualificação do excipiente) , nos autos do feito de execução trabalhista em epígrafe, que tramita por...
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Comunidade Jusbrasil
Artigo ·
há 21 dias
Fuja do clichê ao buscar ideias para o seu conteúdo jurídico
Você pode não ter enxergado a importância da originalidade ainda, mas garanto que é um bom ponto para começar a se preocupar. Se você for pesquisar no Google uma dúvida jurídica comum, tal “ como...
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Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental
Artigo ·
há 3 meses
Crime ambiental de lançamento de resíduos
Original em www.advambiental.com.br A conduta de causar poluição por meio de lançamento de resíduos e líquidos, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis e regulamentos, em níveis tais que...
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Érico Olivieri
Modelo e peça ·
há 3 meses
[Modelo] Direito Público/Processo Civil - Recurso de agravo interno
Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Federal [Nome do Desembargador] – Relator dos autos do Recurso de Apelação Cível nº 0000000-00.2017.4.03.6100 - 00ª Turma do Egrégio Tribunal Regional...
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Kizi Caroline Marques Castilhos Roloff
Modelo e peça ·
há 3 meses
[Modelo] Recurso Inominado
AO DOUTO JUÍZO DA _____ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ______________. PROCESSO DE Nº 0________________ "RONY WEASLEY", já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, em que move em...
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Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental
Artigo ·
há 3 meses
Saiba quais são os 4 tipos de prescrição administrativa
No direito administrativo ambiental temos 04 espécies de prescrição: Prescrição da pretensão punitiva para lavrar o auto de infração ambiental, 05 anos contados da data da prática do ato, ou, no caso...
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Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental
Artigo ·
há 3 meses
Fornecimento de energia em área de APP
Original em www.advambiental.com.br Não raras vezes, a medida judicial que determina o corte de energia elétrica em imóveis construídos em área de preservação permanente, se afigura desproporcional,...
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Silvimar Charlles
Comentário ·
há 4 meses
Você conhece mesmo o Jusbrasil?
Jusbrasil
·
há 4 meses
Jusbrasil! Um orgulho, não só dos baianos, mas de todo o Brasil!
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Thiago Noronha Vieira
Comentário ·
há 4 meses
Você conhece mesmo o Jusbrasil?
Jusbrasil
·
há 4 meses
Que conteúdo massa, eu sou o único que ainda tem mania de escrever "JusBrasil"?
Vou começar a me policiar!
Parabéns @jusbrasil
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