Bruno Zaramello | Jusbrasil

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Bruno Zaramello

Recomendações

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Talita Schuelter

Modelo e peça · há 6 dias

[Modelo] Ação de Anulação de Doação Inofisiosa.

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX – ESTADO DE XXXX. FULANO DE TAL, brasileiro, estado civil, profissão, residente e domiciliado à Rua das...

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Kizi Roloff Iuris Petições

Modelo e peça · há 7 dias

[Modelo] Ação Revisional de Contrato c/c Danos Morais com pedido de Tutela de Urgência

AO DOUTO JUÍZO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______________/__ [comarca de competência: foro do consumidor] HARRY THIAGO POTTER , [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG sob...

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Edna Mazon

Artigo · há 7 dias

Erro de digitação pode anular meu contrato?

Luiz adquiriu um imóvel na planta em um empreendimento construído na cidade de Florianópolis. Só que ele não imaginava o que lhe aguardaria um tempo depois. No ato da compra, foi informado de que o...

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Priscylla Souza

Modelo e peça · há 7 dias

[Modelo de peça] - Petição Intermediária

AO JUÍZO FEDERAL DA XX VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO XXXXX/XX. PROCESSO Nº XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX (Nome da Parte), já qualificada nos autos da AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE...

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Pâmela Francine Ribeiro

Artigo · há 14 dias

Não aplicação da decadência na Revisão da Vida Toda

Alguns colegas tem me pedido em particular tese para afastar a decadência da revisão da vida toda, uma vez que muitos clientes possuem o direito a esta revisão, mas já abarcada pela decadência, isto...

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Priscylla Souza

Artigo · há 14 dias

MEI - Quando aposentar, só irá receber um salário mínimo?

A resposta é: depende ! É isso mesmo, depende da forma que o Microempreendedor Individual contribui. Agora, seguem alguns questionamentos: É somente pagar o DAS? Aposento somente com um salário...

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Talita Schuelter

Artigo · há 15 dias

Como funciona na prática a pensão entre ex-cônjuges.

Pensão alimentícia é igual política nacional, ninguém sabe exatamente como funciona, mas todo mundo sempre tem uma opinião: - “ Eu sei que tem que ser no limite de 30% do salário registrado em...

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Plínio Pires

Artigo · há 26 dias

[LICITAÇÃO] Quais as responsabilidades de quem homologa o pregão?

Todo mundo sabe que o Pregoeiro é o centro das atenções na maioria dos das licitações Isso porque o Pregão, como modalidade de licitação, é a forma mais utilizada para as contratações públicas, pois...

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Luciano Cotrim

Artigo · há 25 dias

O processo de Inventário pode destruir a sua família! E agora?

1) Mas, afinal, o que é um inventário? Foi dito aqui que o inventário tem o condão de destruir a sua família, contudo, ele não é o vilão. Posso afirmar de modo direto que o inventário é um simples...

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Tainá Jorgea da Silva Ferreira

Artigo · há 25 dias

Em quais possibilidades o trabalhador pode demitir o seu patrão?

Sim, você pode demitir o seu patrão. Embora muitos trabalhadores não saibam que essa possibilidade existe, ela é mais comum do que imaginamos. Não é novidade para ninguém que estamos passando por um...

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